Logo após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar em vídeo à Jovem Pan que está “no jogo para 2026”, a Procuradoria-Geral da República (PGR) soltou, no limite do prazo, um documento duro, as alegações finais do processo que apura tentativa de golpe de Estado. Nelas, a PGR pede a condenação de Bolsonaro e outros sete investigados por cinco crimes, com destaque para golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa armada.
A peça, enviada ao STF minutos antes das 23h59 desta segunda-feira, 15, acusa o ex-presidente de ter liderado o que ficou conhecido como “núcleo crucial” da tentativa golpista. A PGR também menciona que Bolsonaro tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe” e, ainda mais grave, do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.
Entre os demais acusados estão os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que fez delação premiada.
A denúncia, apresentada ainda em fevereiro, foi fatiada em cinco núcleos, para acelerar o processo. Bolsonaro, por ter sido a figura central do plano, responde em separado. A PGR descreve uma série de reuniões e articulações, inclusive com os comandantes das Forças Armadas, como o próprio ex-presidente admitiu em entrevista ao UOL. Os encontros, segundo o órgão, tinham como finalidade impedir a posse do presidente eleito Lula (PT), mesmo após a derrota eleitoral de 2022.
Enquanto Bolsonaro insiste em sua narrativa de que repudiou os atos de 8 de Janeiro, a defesa alega que não teve acesso completo ao material bruto coletado pela Polícia Federal. O advogado Celso Vilardi diz que só teve acesso aos “recortes da acusação”.
Agora, as defesas terão 15 dias cada para apresentar alegações finais, começando por Mauro Cid, por causa da colaboração premiada. O julgamento caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, presidida pelo ministro Cristiano Zanin.
A expectativa é que, após todas as manifestações, o STF marque a data de julgamento. Se houver condenação com penas superiores a oito anos, os réus poderão ser presos em regime fechado, desde que esgotados os recursos.
Diante da ameaça pública feita por Donald Trump ao Brasil, e mesmo com as recentes movimentações eleitorais de Bolsonaro, o que se desenha é um cenário de enfrentamento. STF, Justiça, Congresso e o próprio presidente Lula (PT) parecem ter dobrado a aposta, e a prisão de Bolsonaro, antes vista como improvável, passa a ser considerada uma possibilidade real nos bastidores de Brasília.
O tom da PGR não deixa margem para dúvidas, “Todos eles convergiram, dentro do seu espaço de atuação possível, para o objetivo comum de assegurar a permanência do Presidente da República da época no exercício da condução do Estado”, diz trecho do documento.
Agora, o país assiste a um novo capítulo da disputa mais tensa de sua história recente. A pergunta que resta é, Bolsonaro será mesmo preso antes de 2026?
