A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O texto também abre caminho para mudanças no modelo da escala 6×1, atualmente adotada em diversos setores do país.
A votação do primeiro turno registrou ampla maioria favorável à proposta, que agora será analisada pelo Senado Federal antes de seguir para as próximas etapas de tramitação.
PEC da jornada de trabalho divide parlamentares durante votação
No primeiro turno, a proposta recebeu 472 votos favoráveis e apenas 22 contrários. Outros 18 deputados estiveram ausentes, enquanto houve um registro de obstrução parlamentar.
Entre os votos contrários, o Partido Liberal (PL) concentrou o maior número de deputados que rejeitaram a PEC, com 11 parlamentares votando contra o texto. Também houve resistência de integrantes do Novo, União Brasil, MDB, PSD, PP e Missão.
Já o PT teve apoio integral à proposta. Os 65 deputados da bancada participaram da votação e votaram favoravelmente à redução da carga horária semanal.
A única obstrução registrada foi do deputado Luiz Lima (Novo-RJ).
Mudança prevê redução gradual da carga horária
O texto aprovado estabelece que a redução da jornada deverá acontecer de forma progressiva, com prazo de até 14 meses para implementação completa das 40 horas semanais.
A proposta reacende o debate nacional sobre qualidade de vida, produtividade e condições de trabalho, especialmente em setores que utilizam a escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e folga apenas um.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para análise do Senado, onde poderá sofrer alterações antes de uma eventual promulgação definitiva.
