A chamada janela partidária teve início nesta quinta-feira (5) e abre um período estratégico para movimentações políticas no país. Durante 30 dias, deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido sem sofrer punições ou correr o risco de perder o mandato.
O prazo para as mudanças segue até 3 de abril, conforme calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Tradicionalmente, esse momento marca o início de intensas negociações políticas, quando alianças, estratégias eleitorais e composições de chapas começam a ganhar forma.
Regra da janela partidária vale apenas para cargos proporcionais
A janela partidária é aplicada exclusivamente a cargos disputados pelo sistema proporcional, como é o caso de deputados e vereadores. Nesse modelo, o mandato é considerado pertencente ao partido, e não ao candidato eleito.
Por causa dessa regra de fidelidade partidária, parlamentares que desejam mudar de legenda precisam aguardar esse período específico para realizar a troca sem sofrer penalidades.
Esse mecanismo foi criado justamente para evitar mudanças frequentes de partido ao longo do mandato, preservando o equilíbrio político definido nas eleições.
Prefeitos, governadores e presidente podem mudar de partido a qualquer momento
Diferentemente dos cargos proporcionais, os postos majoritários não dependem da janela partidária. Prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República podem se filiar a outra legenda em qualquer momento do mandato.
A única exigência da legislação eleitoral é que o político esteja filiado ao partido pelo menos seis meses antes da eleição em que pretende disputar o cargo.
Como nesses casos vence o candidato mais votado individualmente, o mandato não é considerado pertencente ao partido, o que elimina a necessidade de uma janela específica para troca de legenda.
Próxima etapa será escolha dos candidatos nas convenções
Após o período de trocas partidárias, o calendário eleitoral avança para outra fase importante: as convenções partidárias. É nesse momento que os partidos oficializam os nomes que disputarão as eleições.
De acordo com o cronograma eleitoral, as convenções deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.
Já o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro de 2026, quando milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher novos representantes.
