Ao longo da última década, Goiás foi contemplado com um total de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares, provenientes da União, como parte do Orçamento Geral da União. Esse montante tem se intensificado nos últimos anos, destacando um crescimento significativo, especialmente em 2025, quando o estado alcançou a marca de R$ 1,9 bilhão, o maior valor da série histórica.
A evolução dos repasses de emendas em Goiás
De acordo com levantamento do POPULAR, com base nos dados do portal Siga Brasil, o estado de Goiás tem recebido recursos em diversas modalidades de emendas parlamentares, que são destinadas a obras e serviços em prefeituras, organizações sociais, empresas públicas e privadas. Esses valores são fruto da atuação de deputados federais e senadores, que indicam uma parte do orçamento federal para suas bases eleitorais. Em 2016, os repasses para Goiás foram de R$ 202 milhões, e em 2025 o montante saltou para R$ 1,9 bilhão.
As emendas parlamentares se dividem em três modalidades principais:
-
Emendas individuais: cada parlamentar decide o destino de sua parcela.
-
Emendas de bancada: indicadas pelo conjunto de deputados e senadores de um estado.
-
Emendas de comissão: determinadas por colegiados técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado.
As emendas individuais e de bancada são impositivas, ou seja, devem ser obrigatoriamente executadas. Já as de comissão e a polêmica emenda de relator, embora questionada judicialmente, também tiveram impacto nos valores destinados ao estado.
Em 2020, com o início da pandemia de Covid-19, as emendas de relator começaram a fazer parte do processo de repasses a Goiás. Essa modalidade, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2022, foi conhecida como “orçamento secreto” por falta de transparência nas indicações. Embora a emenda de relator tenha sido declarada ilegal, os pagamentos dessa modalidade continuaram em anos seguintes, referentes a empenhos realizados antes da decisão da Corte.
Crescimento das emendas ao longo do tempo
Entre 2016 e 2019, Goiás recebeu apenas emendas individuais e de bancada, com os governos dos presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Em 2020, ano de crise sanitária, o volume de recursos destinados ao estado superou pela primeira vez a casa de R$ 1 bilhão, continuando a crescer nos anos subsequentes. Em 2023, com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência, o valor pago alcançou R$ 1,4 bilhão.
Os valores de 2025 são ainda mais impressionantes, com R$ 1 bilhão em emendas individuais, R$ 538 milhões em emendas de bancada, R$ 381 milhões em emendas de comissão e R$ 23 milhões de emendas de relator. Isso configura um crescimento exponencial nos repasses de recursos para o estado.
Impactos para a economia regional e a execução dos recursos
Dos R$ 10 bilhões recebidos em emendas, aproximadamente R$ 1 bilhão teve origem em indicações de parlamentares e bancadas de outros estados. Esses recursos, embora tenham sido destinados a Goiás, podem ter sido usados para financiar obras e serviços em outros estados ou no Distrito Federal, com a execução ocorrendo fora do território goiano. A análise também revelou que o maior montante pago foi referente às emendas individuais, que totalizaram R$ 5,5 bilhões.
No cenário nacional, o Siga Brasil informou que, nos últimos 10 anos, o pagamento de emendas parlamentares no Brasil chegou a R$ 263 bilhões. Em 2016, o valor era de R$ 5,7 bilhões, e o volume de recursos pagos alcançou o recorde de R$ 45,5 bilhões no ano passado. Goiás, com seus R$ 10 bilhões, ocupa uma posição relevante entre os estados que mais receberam repasses do orçamento federal, refletindo a importância política e econômica do estado.
