Na semana em que é celebrado o Dia das Mães, o deputado estadual Rubens Marques (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o Projeto de Lei Maria Luísa, proposta que busca garantir atendimento mais humanizado para mulheres que enfrentam a perda do bebê durante a gestação ou no momento do parto.
O projeto foi protocolado nesta quarta-feira (6) e tem como foco oferecer suporte emocional, respeito e acolhimento às famílias que vivem o luto perinatal, situação considerada uma das experiências mais delicadas dentro do ambiente hospitalar.
Projeto de Lei Maria Luísa prevê apoio psicológico e ambientes reservados
A proposta estabelece medidas para assegurar atendimento psicológico imediato às mães e familiares, com acompanhamento durante o período de internação. O texto também garante o direito à presença de um acompanhante em todas as etapas do atendimento, desde o diagnóstico até o pós-parto.
Outro ponto previsto no projeto é a criação de ambientes reservados para essas mulheres dentro das unidades de saúde, evitando que permaneçam em locais compartilhados com mães e recém-nascidos, situação frequentemente apontada como fator de aumento do sofrimento emocional.
Além disso, a proposta determina que a comunicação da perda seja feita de forma mais humana e empática, respeitando o momento vivido pelas famílias.
Projeto de Lei Maria Luísa também garante direito à despedida
O texto apresentado na Alego ainda assegura que os pais possam ver, tocar e segurar o bebê, caso desejem, além da possibilidade de registros simbólicos e fotografias como forma de preservação da memória afetiva.
Para auxiliar as equipes hospitalares na identificação dessas situações, o projeto prevê a utilização de símbolos discretos, como uma borboleta, em prontuários e portas dos quartos, sinalizando que aquela paciente está passando por um processo de luto.
A proposta também inclui treinamentos para profissionais da saúde sobre comunicação de más notícias, acolhimento emocional e manejo do luto perinatal, além de prever atenção ao bem-estar psicológico das próprias equipes médicas.
Na justificativa do projeto, Rubens Marques destacou a importância de garantir dignidade às mães que passam pela perda gestacional.
“Nem todas as mães levam seus filhos para casa. E essas mulheres não podem ser ignoradas. Elas precisam de cuidado, respeito e humanidade. Esse projeto é para garantir que, mesmo na dor, elas não estejam sozinhas”, afirmou o deputado.
O Projeto de Lei Maria Luísa começa agora a tramitar na Assembleia Legislativa de Goiás.
