O ministro Jorge Messias, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), passará pela aguardada sabatina no Senado nesta quarta-feira, dia 29 de abril. A etapa é decisiva para que sua indicação avance e possa ser confirmada pelos parlamentares.
Nos bastidores, a expectativa é de que Messias adote um tom equilibrado ao falar sobre o papel do Supremo no atual cenário político e institucional do país. Apesar de reconhecer a relevância da Corte em meio às crises recentes, ele deve evitar ataques diretos ou críticas nominais aos ministros que já integram o tribunal.
Caso seja questionado sobre a conduta dos magistrados, o indicado deve defender a criação de um código de ética para o STF. Além disso, pretende reforçar que não vê possibilidade de impedimentos ou suspeições envolvendo familiares em eventual atuação dentro da Corte.
Segundo interlocutores, ele também destacará que sua esposa é servidora concursada do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, enquanto suas irmãs atuam na medicina e seus filhos ainda são crianças, buscando afastar questionamentos sobre influência familiar.
Aborto deve ser um dos temas centrais da sabatina de Jorge Messias
Outro ponto que deve ganhar destaque durante a sabatina é o posicionamento de Jorge Messias sobre o aborto. Integrante da Igreja Batista, ele pretende afirmar de forma direta aos senadores que é contra a prática e se posiciona como pró-vida.
O tema pode surgir principalmente por conta de discussões recentes envolvendo a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão atualmente comandado por ele. Messias deve explicar o parecer da AGU sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina que tratava da assistolia fetal em casos de aborto legal.
A estratégia será destacar que o entendimento enviado ao STF não tratava da defesa do aborto em si, mas da competência legal para regulamentar o tema. Segundo ele, a AGU sustentou que decisões sobre aborto devem ser estabelecidas por lei aprovada pelo Congresso Nacional, e não por conselhos profissionais.
Mesmo diante da expectativa de questionamentos mais duros, principalmente de senadores que buscam repercussão nas redes sociais, Messias afirmou a auxiliares que está preparado para enfrentar o ambiente político da sabatina com tranquilidade e equilíbrio.
