O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, defendeu alterações nas regras de composição do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista concedida nesta segunda-feira (6), ele sugeriu a criação de mandatos com duração de 10 anos para os ministros da Corte, além da definição de um limite de idade para ocupação do cargo.
Atualmente, os integrantes do STF permanecem na função até a aposentadoria compulsória, fixada em 75 anos.
Proposta prevê mudanças no modelo de indicação
A ideia apresentada por Caiado tem como base um projeto elaborado pela ex-senadora Ana Amélia. O texto propõe que os ministros passem a cumprir mandatos sem possibilidade de recondução.
Além disso, a proposta mantém o presidente da República como responsável pela indicação, mas a escolha seria feita a partir de uma lista tríplice. Essa lista seria formada por um colegiado composto por representantes de tribunais superiores, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Procuradoria-Geral da República.
O projeto também estabelece critérios mínimos, como idade a partir de 35 anos, experiência jurídica de pelo menos 15 anos e impedimento de participação em eleições por cinco anos após o fim do mandato no Supremo.
Críticas e cobrança por mais transparência
Durante a entrevista, Caiado também comentou sobre o papel do STF diante de questionamentos recentes. Ele afirmou que a Corte deveria se posicionar publicamente sobre dúvidas levantadas em investigações que envolvem o Banco Master, que estão em tramitação no tribunal.
Os casos mencionados trouxeram à tona episódios envolvendo os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Segundo o pré-candidato, caberia inicialmente ao próprio Supremo adotar medidas internas diante de questionamentos. Ele acrescentou que, em caso de eventual autorização de impeachment, o processo deixaria de ser conduzido pela própria Corte.
