A Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (13) a análise sobre a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O caso será avaliado pela Segunda Turma da Corte e tem gerado forte expectativa no meio político, que acompanha atentamente a possibilidade de mudança no regime de detenção do empresário.
Parlamentares de diferentes correntes políticas avaliam que o julgamento pode resultar na volta de Vorcaro à prisão domiciliar ou até mesmo em sua liberdade, cenário que tem provocado apreensão nos bastidores do Congresso.
Julgamento ocorre com 4 ministros
A análise ocorrerá no plenário virtual do STF e contará com a participação de quatro ministros da Segunda Turma. Além do relator do caso, André Mendonça, também deverão votar Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques.
O ministro Dias Toffoli, que anteriormente atuava como relator do caso, declarou-se suspeito e decidiu não participar da votação.
Vorcaro foi preso preventivamente no dia 4 de março por determinação de Mendonça e encaminhado para a Penitenciária Federal de Brasília. Até então, o empresário cumpria prisão domiciliar desde novembro do ano passado.
Possibilidade de empate pode beneficiar Vorcaro
Nos bastidores de Congresso Nacional do Brasil, parlamentares avaliam que a ausência de Toffoli abre espaço para um eventual empate na votação.
Caso isso aconteça, o regimento interno do Supremo prevê que a interpretação mais favorável ao investigado deve prevalecer. Esse cenário poderia resultar em decisão menos rigorosa para o banqueiro, como retorno à prisão domiciliar.
Deputados ouvidos reservadamente afirmam que existe a expectativa de que o julgamento possa aliviar a situação judicial de Vorcaro.
Temor de delação aumenta tensão política
Outro fator que tem elevado a tensão no meio político é a possibilidade de o banqueiro firmar acordo de delação premiada com autoridades federais.
Parlamentares avaliam que, caso a prisão seja mantida, aumentaria a pressão para que Vorcaro colaborasse com investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal, o que poderia atingir políticos e outras figuras públicas.
Já integrantes da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditam que um eventual relaxamento da prisão também poderia beneficiar aliados ou pessoas próximas ao empresário.
Parlamentares citam impacto em investigações
Membros da CPMI do INSS demonstram preocupação com a possibilidade de soltura do banqueiro. Para eles, a saída da prisão poderia prejudicar o andamento das investigações relacionadas a supostas fraudes envolvendo o Banco Master.
Segundo esses parlamentares, a liberdade de Vorcaro poderia abrir margem para interferência em provas ou influência sobre testemunhas ligadas ao caso.
Em publicação nas redes sociais, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, defendeu a manutenção da prisão do banqueiro. O senador afirmou que considera inadequado que o empresário retorne à prisão domiciliar e pediu que os ministros confirmem a decisão de mantê-lo detido em Brasília.delação do banqueiro, o que poderia afetar diversos grupos políticos
