A cidade de Rio Verde tem enfrentado um desafio crescente relacionado à limpeza e manutenção de lotes baldios. Com a proliferação de terrenos sujos e malcuidados, a Prefeitura tem intensificado a fiscalização para garantir que os donos desses imóveis cumpram a responsabilidade de mantê-los limpos e organizados.
A responsabilidade dos proprietários de lotes
Em Rio Verde, a legislação é clara: a manutenção de lotes baldios é responsabilidade exclusiva dos proprietários. O município emite editais anuais, nos quais os donos de terrenos são informados sobre a necessidade de realizar a limpeza e a capina para evitar problemas de saúde pública. Entre as preocupações estão o aumento de doenças transmitidas por animais como escorpiões e caramujos, que encontram nos terrenos sujos o ambiente perfeito para se proliferar.
Multa e fiscalização rigorosa
Após a notificação, os proprietários têm um prazo de 10 dias para realizar a limpeza do terreno. Caso o prazo seja descumprido, a Prefeitura de Rio Verde pode realizar a limpeza compulsoriamente, cobrando do proprietário os custos do serviço, além de uma multa de R$ 326,02.
A medida visa coibir a negligência e melhorar a qualidade de vida na cidade, prevenindo a disseminação de doenças e proporcionando um ambiente mais saudável e seguro para todos. A população tem um papel importante na fiscalização, podendo denunciar lotes em situação de risco por meio dos canais oficiais da Prefeitura.
Como denunciar lotes sujos
Os cidadãos que observarem terrenos baldios em condições inadequadas podem acionar a fiscalização da Prefeitura através dos seguintes canais:
-
Fiscalização de Posturas: 162 ou (64) 3602-8656
-
Site da Prefeitura: rioverde.go.gov.br
Com o engajamento da comunidade e a atuação firme da Prefeitura, Rio Verde segue no caminho para se tornar uma cidade mais limpa e organizada, garantindo a saúde e o bem-estar de seus moradores.
