Evento ocorre no auditório da Alego na quarta-feira, 24, às 14 horas, com a presença do governador Ronaldo Caiado; do presidente da Alego, Bruno Peixoto; de deputados federais da Comissão Especial que analisa a proposta; de deputados estaduais; de vereadores; secretários do Ministério da Justiça; e representantes das Forças de Segurança
O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO), vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 18/2024 da Segurança Pública, promove na próxima quarta-feira (24) uma audiência pública em Goiânia para debater o tema com autoridades estaduais, federais e municipais. O encontro será realizado no auditório da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), às 14 horas.
A audiência contará com a presença de secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além de parlamentares da Comissão Especial, representantes das forças de segurança, do governador Ronaldo Caiado, do presidente da Alego, Bruno Peixoto, deputados estaduais e vereadores ligados à área da segurança pública.
O objetivo da audiência é ampliar o debate da PEC nos estados ao ouvir as instituições e entidades diretamente ligadas à segurança pública. “Estamos construindo essa proposta de forma participativa. É fundamental ouvir quem vive a realidade da segurança no dia a dia, unindo governo federal, estados, municípios e as forças policiais para que a PEC seja efetiva e traga resultados reais para a população”, afirmou o parlamentar.
Pontos da PEC
A PEC da Segurança Pública busca fortalecer a atuação integrada das forças policiais e ampliar a coordenação entre União, estados e municípios. A proposta prevê que a União estabeleça uma política e um plano nacional de segurança pública e defesa social, com diretrizes gerais que orientem a atuação dos demais entes federativos.
A proposta também reforça o papel dos estados na execução das ações de segurança e permite maior colaboração dos municípios em atividades de prevenção e apoio. Outro ponto relevante é a valorização da inteligência policial, a modernização das estruturas e o fortalecimento do sistema prisional, com o objetivo de reduzir a reincidência criminal e dar mais efetividade às penas.
