A deputada federal Silvye Alves (UB) e o deputado federal Dr. Zacharias Calil (UB) foram os únicos parlamentares da bancada de Goiás na Câmara dos Deputados a assinarem o pedido de plebiscito para a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de elaborar uma nova Constituição para o Brasil.
O documento propõe que a nova Carta Magna permita, entre outros pontos, a possibilidade de aplicação da pena de morte e da prisão perpétua em casos específicos, medidas que atualmente são proibidas pela Constituição de 1988.
A ideia, defendida por um grupo de parlamentares da base mais conservadora do Congresso, é endurecer significativamente as penas para crimes graves, como homicídios qualificados, latrocínios e crimes sexuais contra crianças. Os apoiadores argumentam que punições mais severas teriam efeito dissuasivo sobre criminosos, reduzindo a impunidade e a reincidência.
Silvye Alves tem se destacado nacionalmente pelo discurso firme no combate ao crime, principalmente no enfrentamento à violência contra mulheres e ao feminicídio. Já o Dr. Zacharias Calil, além de sua reconhecida atuação na área da saúde, é um conservador de direita e defensor do endurecimento das penas no sistema penal brasileiro.
A proposta ainda precisa de ampla adesão do Congresso para que o plebiscito seja de fato convocado. A iniciativa é controversa e enfrenta resistência de diversos setores políticos e jurídicos, que alegam riscos à estabilidade institucional e à garantia dos direitos fundamentais.
Se aprovada, a consulta popular abriria caminho para uma Constituinte exclusiva, responsável por rediscutir pontos centrais da Constituição, especialmente no que tange à segurança pública e ao sistema penal brasileiro.
